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Instituições Financeiras Credenciadas

Publicado por Marluci em 29/11/2023, atualizado por Marluci em: 29/11/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Relação das Instituições Financeiras Credenciadas

Decreto nº 16.643/2022

Publicado por Josiane em 19/01/2023, atualizado por Josiane em: 19/01/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Decreto nº 16.643/2022 - Reorganiza o Comitê de Investimentos (Comin) no Âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), e Revoga os Decretos Municipais Nº s 9.788/2014, de 20 de Fevereiro de 2014, e 10.050/2014, de 11 de Agosto de 2014. 

Resolução CMN 4.963/2021

Publicado por Josiane em 10/11/2022, atualizado por Josiane em: 10/11/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Portaria 1.467/2022

Publicado por Josiane em 10/11/2022, atualizado por Josiane em: 10/11/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Consolidação das normas dos regimes próprios de previdência social.
 

Regimento Interno do Comin

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Josiane em: 14/12/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Regimento Interno do Comitê de Investimentos.

Resolução BACEN nº 3.922/2010

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 13/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Resolução BACEN nº 3.922/2010, de 25 de novembro de 2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MPS nº 519/2011

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Portaria MPS nº 519/2011, de 24 de agosto de 2011 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela  união, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Decreto nº 9.788/2014

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Decreto Municipal nº 9.788/2014 - Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS)  do Issem.

Decreto nº 10.050/2014

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

Decreto Municipal nº 10.050/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 9.788/2014, que criou o Comitê de Investimentos.

Instituições Financeiras Credenciadas

Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Marluci em: 29/11/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos

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